As normas gerais para licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas (PPP) na administração pública se tornaram lei ainda em 2004, mas no Tocantins a lei deve começar a ser usada de fato apenas este ano. Porque deve ser implantado em 2023 o primeiro projeto de PPP do Tocantins, conforme adiantou o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Gonçalves, durante entrevista ao programa 60 Minutos da Rádio MN Tocantins (acompanhe a entrevista completa – clique aqui)
Já está na fase de preparação da licitação da PPP para a implantação de Mini Usina de Geração de Energia Fotovoltaica. A licitação é a penúltima fase de todo o processo, que antecede a assinatura do contrato de PPP.
A proposta é realizar e conceder a instalação de usinas para a produção de energia fotovoltaica para que sejam gerados créditos de energia elétrica para atender aos prédios públicos do Governo do Estado.
“É um projeto importante, pois gera energia renovável, sem o impacto ambiental e ainda resultando numa economicidade para o Governo do Estado com a redução do custo de energia para o atendimento aos prédios públicos”, pontuou o secretário Thomas Gonçalves.
Hoje o Governo do Tocantins é um grande consumidor de energia elétrica, o que torna o projeto ainda mais viável de ser implantado, trazendo um corte de custos com energia para o Estado.
Hospital da Mulher
Entre os projetos de PPP que também estão sendo desenvolvidos pela secretaria está o Hospital da Mulher. Recentemente o governador Wanderlei Barbosa assinou o decreto destinando à Secretaria de Estado da Saúde o terreno para a realização da obra.
A proposta é que o Hospital seja voltado para o tratamento, atendimento e reabilitação de demandas da saúde da mulher e atendimento neonatal.