O Governo do Estado, instituições que compõem os poderes no Tocantins, prefeitos e entidades firmaram nesta quinta-feira (5) o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância. Por iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), todas essas instituições reiteraram o compromisso com o Pacto Nacional pela Primeira Infância, que prevê a aproximação de esforços das instituições públicas e capacitação da sociedade e dos servidores públicos sobre o tema; acompanhar os indicadores estaduais e municipais que apontam resultados de Políticas de Atenção à Primeira Infância; desenvolver ações voltadas a esse público alvo e elaborar ou revisar o Plano Plurianual (PPA) e peças orçamentárias que constem, de forma clara e transparente, a identificação dos recursos investidos na priorização da primeira infância.
De acordo com o presidente do TCE, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, o pacto visa proteger e cuidar das mais de 300 mil crianças tocantinenses na faixa etária de zero a seis anos. “Uma política pública que começa no ventre da mãe e vai até os seis anos de idade da criança, passando pela vacinação, alimentação e saneamento, é uma política pública multidisciplinar e nós sabemos que os prefeitos aqui presentes precisarão de todo o apoio nessa caminhada”, explicou o presidente do TCE.
Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da atenção à primeira infância para o futuro do Estado. “O cuidado com nossas crianças deve começar desde antes do nascimento, oferecendo às mães um pré-natal digno, garantindo segurança às famílias. E o cuidado não pode parar por aí. O futuro das crianças é responsabilidade de todos nós, gestores, reunidos aqui hoje, assegurando maternidades e hospitais infantis de qualidade, educação, desde as séries iniciais. Muitos desses cuidados começam nos municípios, mas os prefeitos podem estar seguros de contar com total apoio do Governo do Estado, desde a base, na proteção e cuidado com a infância”, afirmou.
A iniciativa do TCE/TO reuniu, no auditório da Corte, na tarde desta quinta-feira, 4 de maio, o governador do Estado, Wanderlei Barbosa e 82 prefeitos municipais, mais autoridades do Tocantins como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres, presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casarotti, a Defensora Pública-geral, Estellamaris Postal e senadora Professora Dorinha Seabra Rezende.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, participou do evento. “Não podemos fugir à ordem ao nosso chamado, então quero aqui fazer um compromisso da associação de todos os prefeitos, aqueles que estão presentes e aqueles que não puderam vir de alguma forma, em levar a eles o termo de compromisso junto com o conselheiro André, junto com essa Corte”, disse o prefeito.