“O TCE Tocantins já é a maior referência no país nas ações de incentivo e às políticas para a primeira infância. A gente tem que copiar as boas práticas e vocês representam, pra nós, em todo o país, as boas práticas”. A afirmação é de Halim Antônio Girade, médico, mestre em ciência política, ex-Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano e atual coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), durante reunião virtual que aconteceu nesta sexta-feira, 4, com o presidente do TCE Tocantins, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.
A reunião foi realizada atendendo a pedido de Tribunais de Contas com o objetivo de conhecer as ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) que resultaram no Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância. A auditora de Controle Externo da Corte e coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Rocha Braga, acompanhou o presidente na videoconferência que contou com a participação de representantes dos Tribunais de Contas dos estados de Goiás, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Piauí, Amapá, Santa Catarina e também do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO).
O presidente do TCE/TO fez uma retrospectiva sobre as ações, falando sobre o evento de lançamento do compromisso, realizado no dia 4 de maio, a criança presente nas peças de divulgação da ação como forma de sensibilizar os gestores e todos os envolvidos nas políticas públicas voltadas à primeira infância, a tela símbolo do compromisso firmado pelos prefeitos e governo do Estado. Além disso, falou das fases seguintes à essa ação, que foram as reuniões com prefeitos e servidores públicos municipais, explicando sobre a necessidade de inclusão de peças orçamentárias específicas para crianças de 0 a seis anos, seguidas do plantão de atendimento com técnicos do TCE/TO orientando sobre como fazer alteração no orçamento de cada município, por meio do Plano Plurianual (PPA); da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Alguns representantes dos Tribunais de Contas, presentes na reunião virtual, puderam tirar dúvidas sobre como o TCE do Tocantins atua junto aos municípios para garantir que ações e projetos sejam transformados em peças orçamentárias voltadas à primeira infância.
O presidente da Corte tocantinense explicou cada passo e ressaltou o trabalho das equipes técnicas do TCE/TO na orientação aos gestores sobre como trabalhar na inclusão das ações nos orçamentos municipais. O conselheiro André Matos também lembrou o início desse trabalho, quando uma equipe do TCE Tocantins se reuniu com técnicos do TCE de Goiás buscando informações sobre de como a Corte goiana desenvolve o trabalho de incentivo às políticas públicas para a primeira infância. Ele enalteceu a participação do conselheiro Edson Ferrari (TCE/GO) e do coordenador Halim no evento de lançamento do Compromisso pela Primeira Infância, em Palmas.
“A ajuda que o senhor (Halim) e o conselheiro Ferrari nos deu foi um fator que estimulou nossas ações, que nos motivou e nós agradecemos imensamente por isso”, disse o presidente do TCE/TO. Ele também frisou que “estamos num processo de depuração para chegar até aonde queremos”, disse se referindo ao Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância.