Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) que prevê a proibição da lavra de recursos minerais e o aproveitamento do potencial energético de recursos hídricos em terras indígenas.
Ricardo Ayres diz que a medida pretende resguardar os povos indígenas da presença do garimpo. Ele lembrou a recente situação dos Yanomami, em Roraima, que passam por uma grave crise humanitária e sanitária que ganhou repercussão internacional.
“As denúncias de abusos são as mais variadas. Contudo, todas aparentam trazer um vetor em comum: a presença deletéria do garimpo naquela terra indígena, constitucionalmente destinada ao usufruto exclusivo de seu povo originário”, disse Ayres.
Para o Ricardo Ayres, a exploração econômica deve ficar a cargo exclusivamente da população indígena. “Deve ser respeitada a sua autonomia, e os lucros, os ganhos dali provenientes devem ser geridos autonomamente pela população indígena”, concluiu
O projeto será despachado para análise das comissões da Câmara.