O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (17) a prisão preventiva do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e autorizou seu retorno imediato ao cargo. Ele estava preso há 20 dias, acusado de envolvimento no vazamento de informações sigilosas relacionadas a investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Eduardo foi detido no dia 27 de junho durante nova fase da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal. Após a prisão, foi levado ao Quartel do Comando Geral (QCG), onde permaneceu até sofrer um infarto no dia 8 de julho. Submetido a uma angioplastia de emergência no Hospital Geral de Palmas (HGP), ele teve a prisão convertida em domiciliar no mesmo dia.
Na nova decisão, Zanin atendeu a pedido da defesa, que alegou não haver relação direta entre os fatos investigados e a função de prefeito. O ministro destacou que a liberdade e o retorno ao cargo são compatíveis com a investigação, desde que mantidas medidas cautelares, como proibição de contato com outros investigados e impedimento de sair do país, com retenção do passaporte.
Durante o afastamento, a prefeitura foi comandada interinamente pelo vice-prefeito, Pastor Carlos Velozo (Agir).
Infarto e recuperação
Eduardo passou mal no QCG e foi diagnosticado com infarto agudo do miocárdio. Exames apontaram obstrução grave em uma das principais artérias do coração, o que levou à colocação de um stent. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o procedimento foi bem-sucedido e o prefeito teve recuperação estável, recebendo alta hospitalar no dia 11 de julho.
Entenda o caso
A prisão do prefeito foi autorizada pelo STF a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a investigação, Eduardo estaria ligado a uma suposta organização criminosa dedicada ao monitoramento e repasse ilegal de informações sigilosas sobre operações da PF supervisionadas pelo STJ.
Além de Eduardo, também foram presos o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz. Ambos permanecem detidos, e o novo despacho do STF não se estende a eles.
A defesa do prefeito nega qualquer envolvimento nos fatos investigados e afirma ter provas de sua inocência. A Prefeitura de Palmas declarou, na época, que a investigação “não tem relação com a atual gestão municipal”.